GREGO E MARCOS GUARINO RECEBEM VÍTOR VALVERDE E JOSÉ EMÍLIO AFONSO

Por LUCIANA ARCHETE

Advogada e Jornalista MG19681P

 

O ex-secretário de Governo de Belo Horizonte, advogado Vitor Valverde e o ex-assessor especial do prefeito Márcio Lacerda, Jose Emílio Afonso, visitaram o prefeito de Muriaé, Grego. Ao lado do vice-prefeito, médico Marcos Guarino e de Jorge Ferreira Rodrigues conversaram sobre ações políticas e o desenvolvimento de PPP’s (Parcerias Público privadas) no município.

O encontro, agendado com antecedência teve boa repercussão nas ações futuras e na administração de Grego, que deseja melhorar o atendimento aos cidadãos, principalmente na área de saúde.

Vitor Valverde e José Emílio estão à frente de um projeto que orienta prefeitos e administradores de hospitais sobre a melhoria na qualidade do atendimento através de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que têm se tornado parceiras de muitos municípios, tornando-os excelência em prestação de serviços aos cidadãos.

E, é esta experiência adquirida na terceira maior capital do Brasil que Vitor Valverde e José Emílio Afonso vieram apresentar ao prefeito Grego, de Muriaé.

Os secretários municipais receberam os dois políticos e ouviram o que vem sendo feito no Brasil e como as prefeituras vêm modificando suas ações.

Grego aproveitou para convidar os dois a voltarem a Muriaé e continuarem estudos sobre como deve ser implementada melhorias em outros setores.

 

OSC

 

Organizações da Sociedade Civil (OSC) são aquelas de direito privado e fins públicos, mais conhecidas no Brasil sob a classificação de Terceiro Setor. Para se enquadrar na classificação internacional mais aceita para OSC é preciso garantir que essas organizações estejam sempre voltadas a questões de interesse público, ainda que em defesa de minorias, e isso significa um desafio jurídico pois passa por concepções morais e juízos de valor difíceis de serem mensurados.

Essas entidades ainda podem ser chamadas de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou Oscip, que é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

As Oscip’s são ONG’s (Organizações Não Governamentais) criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

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