11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO

Por LUCIANA ARCHETE

Advogada e Jornalista MG19681JP

 

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. Profissão que abracei em 1993, quando fui para a Faculdade Vianna Júnior em Juiz de Fora. De lá para cá sempre atuei na área, principalmente Cível e Trabalhista.

A data me foi lembrada pelo presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Muriaé, Paulo Sérgio Amaral. Ele, que havia se afastado do cargo por alguns meses retornou com a corda toda. Representando bem a classe, vai organizar eventos, palestras e encontros para unificar ainda mais os profissionais do município.

A profissão é centenária e, a comemoração em 11 de agosto aconteceu a sanção da lei em 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário. Portanto, não haverá expediente em cada tribunal superior: STF; STJ; TST; TSE e STM.

Veja os Tribunais de Justiça que não terão expediente neste 11 de agosto: AC; AL; AM; AP; BA;

CE; DF; ES; MS; MT; PB; RO; RR; SE           e TO. No dia 12 será ponto facultativo em PE e RN.

No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. A alteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na região Metropolitana do Rio de Janeiro (cidade-sede dos Jogos Olímpicos) o expediente estará suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado. PI e PR também não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

Nos Tribunais Regionais Federais serão ponto facultativo na 1ª região; 2ª; 3ª; 4ª e 5ª. Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal.

No Brasil, para o profissional estar apto a exercer a função de advogado é preciso concluir o curso de ensino superior em Direito e passar no Exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Concluindo estas etapas, o advogado precisa e deve pautar sua vida para garantir a igualdade, e a plena justiça é a sua principal tarefa.

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Impossível não nos sentirmos orgulhosos por ter um profissional tão comprometido com o seu dever como você! Continue sendo um exemplo para todos nós!

Feliz Dia do Advogado!

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