MINAS GERAIS INVESTE EM POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

A partir de julho, a população de Juiz de Fora, no Território Mata, vai contar com o atendimento do Núcleo de Atendimento ao Idoso. O serviço, que vai atender em um primeiro momento os casos de maus-tratos, é fruto da parceria entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Santa Cruz Shopping.

De acordo com o chefe do 4° Departamento de Polícia Civil, Eurico da Cunha Neto, o núcleo vai ter as mesmas atribuições de uma delegacia, com registros de ocorrência, além de outros serviços.

Ao mesmo tempo em que amplia os serviços prestados a este público, o Estado promove ações de alerta e conscientização. Isso porque, em Minas Gerais, com população de mais de 2,6 milhões de idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de violência não são incomuns, como relata o coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Dilson Oliveira.

Para reverter a situação, a Sedpac, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para a Pessoa Idosa, promove diversas ações de conscientização e capacitação para gestores municipais, representantes de conselhos municipais do idoso e lideranças comunitárias. “Também incentivamos a criação de conselhos municipais dos idosos, que podem ser custeados com recursos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso”, diz o coordenador.

Criado pela Lei 21.144/2014, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso foi instituído com o objetivo de captar recursos e financiar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas para esse segmento da população. Atualmente, Minas Gerais conta com 290 conselhos municipais ativos.

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EXEMPLO DE ENFRENTAMENTO

 

O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pirapora, no Território Norte, Eder Danilo Pereira da Silva, defende que os municípios tenham mais políticas públicas para os idosos.

A partir disso, o conselho promove palestras voltadas para as famílias. Outro ponto destacado por Silva diz respeito ao trabalho em parceria entre as entidades e órgãos governamentais para as ações de proteção e acolhimento ao idoso.

Em Pirapora, por exemplo, a rede de colaboradores é formada em parceria com os órgãos municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, os Cras – Centros de Referência da Assistência Social, Promotoria Pública, dentre outros.

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AÇÕES PREVENTIVAS

 

O chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, capitão Flávio Santiago, alerta para o fato de que os idosos são alvos frequentes dos criminosos. Santiago destaca alguns crimes mais comuns, dentre eles a saidinha de banco, trotes de falso sequestro e o golpe do bilhete premiado.

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CONTEXTO DA VIOLÊNCIA

 

Dados divulgados pelo Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apontam que a maior parte das violações acontece dentro de casa. As mais comuns são a negligência, a violência física ou psicológica e o abuso financeiro e econômico, também chamado de violência patrimonial. Ao todo, no país, foram registradas 12.454 denúncias de violência contra a pessoa idosa nos quatro primeiros meses de 2016 (janeiro a abril).

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SAIBA ONDE DENUNCIAR

Nos casos de violência e maus-tratos contra idosos, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100. O atendimento é gratuito e funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Outra forma de denunciar pode ser pelo canal de denúncias 181. O serviço é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. As ligações são gratuitas, com sigilo e anonimato garantidos.  A Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.

A Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Deadi) funciona das 8h às 18h30, na Avenida Augusto de Lima 1942, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

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